terça-feira, 15 de outubro de 2019

Feliz dia dos(as) professores(as), porém sem se esquecer de refletir e de prosseguir na luta!

O SindprofNH deseja a todos(as) um feliz dia dos(as) professores(as) com a compreensão de que a data merece ser comemorada, porém sem se esquecer de refletir e de prosseguir na luta em defesa da educação pública, por valorização profissional e contra a retirada de direitos.
Nos últimos anos, os(as) educadores(as) tem sofrido vários revezes, estão mais expostos à violência e com seu trabalho mais questionado do que apoiado. Por isso, aproveitaremos a data para buscar conscientizar a comunidade escolar da importância do trabalho do magistério e da valorização dos(as) professores(as).
E para isso, compartilharemos as sete dicas sugeridas pela Associação Mães & Pais pela Democracia.












segunda-feira, 7 de outubro de 2019

IPASEM: Novos parcelamentos à vista! Prefeitura atrasa repasses da parte patronal.


Como é de conhecimento de todas e todos, o SindprofNH conta agora com representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPASEM e as reuniões têm trazido informações alarmantes. Em primeiro lugar, aproxima-se o período em que a Administração Municipal precisa renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP – fundamental para que não sejam bloqueados recursos. Ocorre que essa renovação é efetivada, entre outros fatores, se não tiver débitos em aberto do Executivo com o IPASEM. Ou seja, podemos estar perto de um novo parcelamento dos repasses previdenciários da parte patronal. Lembra-se que o pagamento em dia e a não realização de novos parcelamentos ou reparcelamentos eram promessas de campanha da então candidata Fátima Daudt, não cumpridas desde o primeiro ano de governo. Dito isto, chega-se a uma segunda questão: Afinal, há débitos em aberto?
Sim. As contribuições patronais de previdência estão atrasadas desde abril de 2019, de acordo com dados do Conselho Fiscal. A prefeitura ano após ano não contribui com sua parte, recorrendo aos parcelamentos, que são determinantes para a preocupante da situação atuarial do IPASEM. Após apanhado de como isso afeta o Instituto, o Conselho Fiscal concluiu que o “fôlego financeiro” diminuiu. Há alguns anos, era de cerca de 60 meses, mas atualmente é de aproximadamente 30 meses apenas. Na relação receita e despesa, há meses em que há déficit. No mês de julho deste ano, por exemplo, as receitas foram de R$ 8,9 milhões e as despesas de R$ 12,2 milhões. Para cobrir os R$ 3,5 milhões que faltaram, o montante foi retirado dos investimentos. Quanto ao pagamento das parcelas dos financiamentos das dívidas, destacou-se que estão em dia, pois quando atrasa o Ipasem oficia a prefeitura para que pague e, caso isso não ocorra, oficia o banco para que retenha os valores.  Porém, quando há estes atrasos, os juros aplicados são menores que de rendimentos dos investimentos, causando maiores perdas.
Em relação às contribuições assistenciais, os repasses não ocorrem há mais de um ano, bem como o pagamento das parcelas do financiamento da dívida. Isso porque não há uma exigência superior, como no caso da previdência. Assim, o governo sente-se a vontade para não pagar a sua parte, o que leva o Instituto a rever atendimentos à saúde e aumentar as coparticipações para que não tenha déficit.
Na semana passada foi publicado na imprensa, e o Sindicato já repercutiu nas suas redes sociais, que a Prefeita Fátima e o Secretário da Fazenda Gilberto dos Reis foram a Brasília para reunirem-se na Secretaria Nacional de Previdência/Ministério da Economia para buscarem orientações de como realizar o recálculo da dívida que o Executivo tem com o Ipasem, cogitando que ela, ou parte dela, já teria sido quitada. Ou seja, para resolver o problema, nega-se a existência da dívida. Entretanto, os dados acima demonstram que o atual governo tem participação efetiva no aumento desta bola de neve e que não há justificativa para o que argumentam.
O SindprofNH e o GSFM enviaram ofício para a Prefeita Municipal solicitando uma reunião para esclarecimentos destes dados, ainda sem resposta. Os Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPASEM haviam agendado uma reunião com o Secretário Gilberto dos Reis, que aconteceria na próxima quarta-feira e foi cancelada. Isso leva a concluir que novos parcelamentos estão sendo elaborados silenciosamente. Desta forma, chamamos a categoria a reagir e estamos marcando uma reunião urgente do Conselho Político e Sindical para deliberar sobre o assunto. Será na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, às 18h, na sede do Sindicato (Rua Gomes Portinho, 17, sala 606, Centro). Em defesa do IPASEM!