A manhã desta terça-feira,
11 de junho, foi bastante corrida e com bons resultados em relação à temática
do edital 05/2015, que questiona o concurso que nomeou 247 professoras(es). Na
primeira parte da manhã, Gabriel Ferreira e Gabriela Telles, representando o
SindprofNH, e um grupo de professores representando os nomeados em tal concurso
foram à Assembleia Legislativa para participar da Reunião Ordinária da Comissão
de Educação da Casa. Acompanharam os professores os vereadores Patrícia Beck e
Enio Brizola, além do advogado do SindprofNH, Dr. Alexandre Pienis, da
secretária de Educação do município Maristela Guasselli e do assessor jurídico
da prefeitura Dr. Ruy Noronha. Esta Comissão é presidida pela deputada Sofia
Cavedon e seu vice-presidente é o ex-vereador e agora deputado Issur Koch.
Ainda participaram da discussão os deputados Luciana Genro e o Gaúcho da Geral.
O presidente do
SindprofNH, Gabriel Ferreira, colocou os deputados estaduais a par dos
acontecimentos e do que pode significar a demissão destes 247 professores para
a comunidade escolar. Caso se confirmem as demissões, ocorrerá o fechamento
imediato de 12 escolas e outras dezenas sentirão o impacto, totalizando 66
unidades de ensino atingidas de alguma forma. Tal medida praticamente
suspenderá o atendimento da Educação Infantil no município. Também foi
acrescentado o que impactará às famílias destes professores que organizaram
suas vidas em torno desta oportunidade de trabalho, muitos se mudando de
cidade, saindo de outros empregos, deixando de assumirem outros concursos,
adquirindo bens, tendo filhos etc. Portanto faz-se necessário defender os 247
empregos de quem cumpriu o que foi exigido no certame e não pode ser
responsabilizados por erros de outros. Desta forma, foi solicitado o apoio dos
parlamentares para intermediar uma solução com este fim.
A secretária Maristela
e o Dr. Ruy Noronha contribuíram com mais dados que demonstram o impacto, além
de elementos da defesa já protocolada junto ao TCE. Os deputados se
pronunciaram solidários ao tema e colocaram a Casa Legislativa à disposição da categoria.
Entre as contribuições dos deputados, surgiu a de elaborar um portfólio com
fotos do trabalho efetuado por estes profissionais, para ser anexado às
defesas. A secretária de educação disse que combinará com os diretores na reunião
de amanhã. A Comissão ressaltou que acompanhará o caso e buscará contato com o
TCE para auxiliar na melhor resolução possível.
Posteriormente,
conseguiu-se, por intermédio da vereadora Patrícia Beck, uma agenda com o
conselheiro do TCE, Marcos Peixoto, que fará o relatório deste processo. Os
representantes do Sindicato, dos professores, os vereadores e o deputado Issur
Koch foram até o TCE para esta reunião. Depois da apresentação da demanda, o
conselheiro Peixoto tranquilizou a todos afirmando que este primeiro momento, o
da notificação, é mais técnico, portanto segue um rito pré-definido. Mas que
após a apresentação das defesas, quando o processo finalmente chegará para
apreciação do conselheiro, serão considerados todos os fatores na elaboração do
relatório, tanto questões legais, como o impacto social da decisão, sempre
buscando a que trará menor prejuízo ao ente público. Peixoto se prontificou a
marcar nova reunião assim que o processo chegar para sua análise para que se
possa ampliar a discussão.
Todos os presentes saíram
com boas expectativas, mas não pode haver acomodação. O SindprofNH está
planejando os próximos passos. Além da defesa, em fase de elaboração, irá
solicitar uma Audiência Pública na Câmara de Novo Hamburgo, para que se possa
mobilizar nossas comunidades escolares em defesa dos empregos. Também se pensa
em uma ação nas escolas, como a construção de um mural na entrada das escolas
com a lista dos professores que são do edital 05/2015, para que as famílias
tenham conhecimento. Sobre este último, já se orienta às escolas que procurem
organizar este mural e que enviem fotos para o SindprofNH para que possamos
postar nas nossas redes sociais.
Seguimos na defesa dos 247
empregos!
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