segunda-feira, 7 de maio de 2018

Prefeitura não paga valor do Imposto Sindical para o SindprofNH!


Pelo segundo ano consecutivo, o governo municipal deposita em juízo o valor do Imposto Sindical arrecadado da categoria e que deveria ser repassado para o SindprofNH (60%). No ano passado, uma das justificativas dadas pela Procuradoria Geral do Município era quanto às incertezas em relação à obrigatoriedade do desconto. Entretanto neste ano, com as novas regras trabalhistas claras, o SindprofNH encaminhou o pedido de desconto APENAS DAQUELES QUE AUTORIZARAM EXPRESSAMENTE, não havendo nenhuma justificativa plausível para a consignação em juízo.

Existe outro motivo alegado pelo jurídico da prefeitura, de que há federações litigando os 40% restantes. Porém como o SindprofNH não é filiado a nenhuma federação, não justifica sermos prejudicados por tal disputa judicial.

Em contato telefônico, a Procuradoria Geral do Município, inquirida quanto aos motivos do depósito em juízo, alegou que este é um procedimento padrão “feito há anos” e que estavam dando seguimento. Novamente, o motivo não se sustenta, pois este procedimento foi adotado pelo atual governo, POIS ATÉ 2016 O SINDPROFNH SEMPRE RECEBEU O VALOR EM DIA E CORRETAMENTE.

Fica, portanto, uma dúvida: Alguns destes fatores alegados seriam de fato os motivos para a consignação em juízo, ou se trata de uma ESTRATÉGIA PARA TENTAR FRAGILIZAR O SINDICATO?

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