domingo, 4 de dezembro de 2011

ORGANIZAÇÕES PEDEM DEBATE SOBRE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A tramitação do Projeto de Lei 8035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), está parada há cerca de um ano. Organizações querem a volta da discussão das metas apontadas no texto. 


O documento situa 20 pontos para o avanço da qualidade da educação no país até 2020. Na última quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, e também nas redes sociais na internet, foi realizado o “arrastão”. A mobilização pediu pela a leitura do projeto de lei do novo PNE seja compartilhada com a sociedade.
Um dos principais pontos de discordância é a definição do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. A proposta do governo é passar de 5% para 7%, mas as organizações da sociedade civil e entidades ligadas ao setor de educação pressionam por 10%.
De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sem um plano nacional, estados e municípios estão sem orientação para construírem seus planos. Aponta ainda que a situação não ocorre por falta de participação, já que cerca de 4 milhões de pessoas compareceram às etapas municipal, estadual e federal da Conferência Nacional de Educação (Conae).
Nestes espaços, foram estabelecidas propostas para o novo PNE. Apesar disso, em dezembro de 2010, o Executivo passou ao Congresso Nacional um texto que não continha as principais deliberações da Conae. Até o momento, o texto já recebeu 2 mil 915 emendas.
Desde outubro deste ano, a divulgação do relatório é adiada. Caso a leitura do documento seja feita na próxima semana, o novo Plano Nacional de Educação poderá ser votado até 21 de dezembro, inpicio do recesso parlamentar em Brasília. (pulsar/adital)

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