Na tarde desta segunda-feira, representantes do sindicato estiveram
reunidos com o vereador Enio Brizola para tratar de dois projetos de sua
autoria e que interessam à categoria.
O primeiro projeto tratado foi o PL
61/2016, que trata do abono do dia 8 de março, que foi dia de paralisação. Ele
foi aprovado por todos os vereadores, porém o prefeito o vetou. Fomos pedir
informações sobre o andamento deste projeto, que retornou para a Câmara de
Vereadores e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. O vereador nos
informou que o veto do prefeito será colocado em votação em breve, com grandes
possibilidades de que ele seja derrubado. Na sessão em que será votado,
contamos com a presença da categoria para acompanhar a votação. Divulgaremos a
data assim que a soubermos.
Outro projeto tratado foi o PL 13/2016, de sua autoria conjuntamente com
o vereador Naasom Luciano, que "dispõe sobre a fruição da alimentação
oferecida no âmbito dos programas de alimentação escolar, por parte dos
professores e demais servidores, em efetivo exercício na rede de ensino, como
prática educativa e de integração comunitária." No Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL), no Portal da Câmara de Vereadores, o projeto
consta como arquivado, porém o vereador Brizola nos informou que ele será votado,
pois está aguardando o parecer do IGAM. Vamos continuar acompanhando para ver
se ele sai da condição de arquivado e seja incluído na Ordem do Dia o quanto
antes.
Aproveitamos para tratar de outros assuntos, como a preocupação com o
fato de que até agora os outros pontos da pauta ainda não foram discutidos. Nas
mesas de negociação, prometeu-se que tão logo a questão do dissídio fosse
superada, outros pontos, como o plano de carreira e 1/3 de hora atividade,
seriam discutidos em um Grupo de Trabalho, que até agora nunca ocorreram.
Abordamos sobre a situação de quem espera pela reclassificação. O
Sindicato já solicitou uma reunião para tratar deste assunto. Já encaminhamos
nossas propostas de alteração da minuta do projeto, que foi entregue ao sindicato
nas reuniões da mesa de negociação. Entre as mudanças propostas pelo sindicato,
está a aceitação de outras licenciaturas para a progressão de nível, pois da
maneira proposta pela prefeitura, somente será considerada a graduação em
Pedagogia. Este é um assunto que precisamos tratar urgentemente. E pedimos que
o vereador, que compõe a base do governo, possa interceder para agilizar o
segmento da discussão.
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