De acordo com documento, apenas metade dos países
do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três
anos e os que têm não atingem um grande público
Por Natasha Pitts, da Adital
Amanhã (22), a Campanha Mundial pelo Direito à Educação (Clade) e a
Campanha Mundial pela Educação (CME) lançam na cidade de São Paulo, o informe
internacional “Direitos desde o Princípio: Educação e Cuidados na Primeira
Infância”. O lançamento dividirá espaço com um Seminário que debaterá o mesmo
tema e contará com a presença de Vernor Muñoz, redator do relatório e Rosa
María Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH).
Educação na faixa de zero a três anos
é majoritariamente privatizada, deixando sem atenção milhares de crianças,
sobretudo da zona rural e com necessidades especiais (Omar Franco/Stock.XCHNG)
O documento internacional foi concebido para mostrar que o direito à
educação na primeira infância não está sendo cumprido como deveria. Prova disso
é que existem atualmente 200 milhões de meninos e meninas de zero a cinco anos
no mundo sem acesso à educação e cuidado. Outro dado revelado pelo relatório é
que apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a
crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande
público.
De acordo com o Comitê dos Direitos da Criança, a primeira infância
compreende o período que vai do nascimento até os oito anos de idade. Para
políticas relacionadas à educação destes pequenos, CME descobriu que é
destinado menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. Diante desta
cifra reduzida o apelo é que se destine ao menos 1% do PIB para a educação na
primeira infância.
Outra demonstração de que não se prioriza a educação dos pequenos é o
fato de a educação na faixa etária de zero a três anos estar majoritariamente
privatizada, deixando sem assistência e atenção milhares de crianças, sobretudo
da zona rural e crianças com necessidades especiais.
Mesmo com pouca atenção para a educação na primeira infância, a CME
mostra que em algumas regiões houve importantes avanços no incremento das
matrículas no ciclo primário. Ásia Meridional e Ocidental e África Subsaariana
se destacaram. Neste última região as taxas de matrícula praticamente
duplicaram em comparação com os dados de 1990. Apesar disso, alguns países,
sobretudo os árabes, precisam avançar muito. Hoje, a taxa bruta de matrícula
nestes países é de apenas 21%.
O relatório também abre espaço para falar sobre o estado geral da saúde
na primeira infância. CME revela que as taxas mundiais de mortalidade infantil
são “inaceitavelmente altas”. Em 2010, 7,6 milhões de crianças morreram antes
de completar cinco anos. Dos 66 países com altas taxas de mortalidade infantil,
apenas 11 estão conseguindo avançar na resolução do problema para alcançar a
meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A desnutrição continua sendo uma grande vilã e é diretamente responsável
por mais de três milhões de mortes. As quatro principais causas de morte de
meninos e meninas menores de cinco anos são pneumonia (18%), enfermidades
diarréicas (15%), complicações de nascimentos prematuros (12%) e asfixia ao
nascer (9%).
A má nutrição das crianças pequenas também influencia diretamente na
educação. O documento mostra que nos países em desenvolvimento, 171 milhões de
menores de cinco anos, ou seja, 28% da população nesta faixa etária, não têm
estrutura correspondente à sua idade e estão raquíticos. Muitas crianças destas
regiões estão condenadas a má-nutrição crônica em seus primeiros anos de vida,
período crítico para o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.
“As crianças
mal-nutridas propendem a não desenvolver plenamente seu potencial físico e
mental. Têm menos possibilidades de serem escolarizadas e, uma vez matriculadas
na escola, seus índices de aproveitamento escolar são inferiores aos dos demais
alunos”, revela o relatório mostrando a importância de se incidir nas áreas da
saúde e da educação durante a primeira infância.
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